Antes de adentrarmos nas classificações específicas, é necessário definir o que se entende por erro na esfera penal. Erro é o fenômeno psíquico que consiste numa falsa percepção da realidade ou no desconhecimento de um elemento normativo. O agente age sob o império de uma falsa representação mental.
A subtype where the agent intends the crime but the causal path diverges from what was planned. This does not exclude intent (e.g., intending to poison a drink, but the victim dies from an allergic reaction to the antidote). teoria do erro direito penal
A week later, Arthur travels to a small, remote coastal village for a weekend getaway. While walking on the beach, he finds a rare type of driftwood. In his hometown, it is perfectly legal to collect driftwood, so he gathers a large pile to take home for a DIY project. A subtype where the agent intends the crime
A teoria do erro investiga a discrepância entre a realidade fática e a representação mental do agente, ou entre a realidade e o conhecimento que o agente tem da ilicitude de sua conduta. Compreender essa distinção é essencial para advogados, magistrados e estudantes, pois é a diferença entre a condenação por crime doloso, a absolvição ou a redução da pena. While walking on the beach, he finds a
Qualquer pessoa, agindo com a diligência normal, cometeria o mesmo erro. Exclui dolo e culpa . Isenta de pena.
A falsa percepção recai sobre os elementos constitutivos do tipo legal (o "que" o agente está fazendo). O agente não sabe que está cometendo um crime.